Cuidar da saúde é fundamental para se manter atuante, principalmente para produzir em país estrangeiro. Para isso, saber tudo sobre o número de utente é importante se você deseja mudar para Portugal.
A pandemia da Covid -19 trouxe uma atenção muito importante para todos que querem morar em Portugal e desejam ser atendidos pelo SNS( Serviço Nacional de Saúde).
Para sanar algumas dúvidas, reunimos as principais perguntas para que você saiba mais sobre o número de utente. Veja.
O que é Número de Utente em Portugal?
O número de utente é a identificação que o cidadão português precisa para ter acesso ao Serviço de Nacional de Saúde(SNS).
No caso de pessoas portuguesas, elas já recebem o número no Cartão de Cidadão. Pessoas estrangeiras precisam residir permanentemente em Portugal ou, através de uma autorização de residência, é possível solicitar o número de utente do SNS.
Para que serve o número de Utente?
Através do número de utente é possível ter atendimento na saúde pública em Portugal. No caso de nós, brasileiros, o PB4 também permite o atendimento público de saúde. O número de utente é um tipo de número que identifica o usuário para vários setores públicos.
Ele dá direito a descontos em medicamentos e também, com ele, o médico de família tem autorização para direcionar o paciente para um especialista.
O que é necessário para obter o número de utente?
Para que o seu centro de saúde seja detectado, é necessário ter um documento que comprove que você reside em Portugal. O recomendado é que o estrangeiro tenha um contrato de compra e venda em seu nome ou um comprovante de autorização de moradia, um atestado de junta de freguesia, por exemplo.
Outra forma de garantir o número de utente é com o documento de manifestação de interesse. Este documento é baseado na Lei 23/2007. Atualmente já é permitido somente com a manifestação de interesse.
Não há qualquer cobrança para fazer o pedido. Após a liberação, o centro de saúde emite um comprovante com os dados e o número de utente.
Onde o número de utente pode ser solicitado?
Geralmente, o número de utente pode ser pedido no Centro de Saúde mais próximo área de residência. Porém, devido ao Covid-19, o pedido está sendo feito de forma on-line para maior segurança.
No caso de quem já possui o Cartão de Cidadão, não é necessário solicitar o número. Pois ele já se encontra disponível no Cartão de Cidadão. Tudo para facilitar o atendimento na unidade de saúde mais próxima da residência.
Quando se pode pedir o número de utente do SNS?
O estrangeiro pode pedir número de utente para obter benefícios de cidadão. Em caso de necessidade de atendimento médico, o número de utente é solicitado para melhor atendimento.
Por isso, vá até o posto de saúde da sua região para solicitar.
Quais são os documentos necessários e requisitos para pedir o número de utente do SNS?
Depois de reunir esses documentos, o pedido pode ser feito por e-mail. Quanto ao prazo, não há um período determinado para receber o número de utente. A demora vai depender da disponibilidade da unidade competente do local.
- Documento de identificação português que pode ser um cartão de cidadão;
- Número de identificação fiscal português;
- Autorização de residência legal português;
Conclusão
O número de utente é muito importante para você que quer morar em Portugal e deseja atendimento médico. De qualquer forma, não deixe de consultar o centro de saúde mais próximo da sua residência. Existem regras que variam de posto para posto.